Matheus Bertanha Perfil VerificadoO Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
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Crimes Sexuais - Universidade de São Paulo.
Comissão de Direito Processual Penal 22a Sub. - São Paulo
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Matheus Bertanha
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Direito Penal, 100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Comentários
(1)Matheus Bertanha
Comentário · há 3 anos
Por inteligência ao art. 914, § 1o, do CPC, instrue que os Embargos devem ser distribuídos por dependência em autos apartados.
Não distante, os Tribunais se curvam ao entendimento de não caber o princípio da fungibilidade ante ao erro grosseiro de tal distribuição.
Não distante, os Tribunais se curvam ao entendimento de não caber o princípio da fungibilidade ante ao erro grosseiro de tal distribuição.
Recomendações
(3)
Luis Fernando Cibulars
Comentário · há 8 anos
A competência do tribunal do júri
Evinis Talon · há 9 anos
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